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O que são as assinaturas digitais e como fazê-las!

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A assinatura digital é uma tecnologia que permite assinar um documento de forma eletrônica totalmente criptografada com validade jurídica. Entenda mais!

Até o ano 2000, todas as pessoas que iriam fechar algum contrato ou acordo, precisavam estar presentes para assinar um papel autenticado em cartório para finalizar a negociação.

No entanto, no ano de 2001, através de um decreto de número 3996, foi criado uma infraestrutura de chaves públicas brasileiras, o ICP, do qual permitiu que as pessoas realizassem a assinatura digital.

No post de hoje da WPS explicaremos tudo o que precisa saber sobre as assinaturas digitais e te ensinaremos como você pode realizar a sua!

O que são assinaturas digitais?

As assinaturas digitais são um meio das pessoas conseguirem assinar seus contratos ou documentos digitalmente com a mesma validade jurídica que ele teria se fosse assinado em cartório. Ela utiliza a criptografia para fornecer e conferir segurança e integridade para os documentos eletrônicos, tornando possível a sua validade jurídica e trazendo ótimas vantagens para quem precisa assiná-los.

Por exemplo, vamos supor que duas empresas estejam fechando um contrato de um ano para um fornecimento de mercadorias. Sem a assinatura digital, um representante de cada uma delas precisaria ir no cartório para assinar o contrato e isso demandaria tempo e recursos para se locomover até lá, gerando ainda mais custos para a empresa.

Com a assinatura digital, esse representante conseguirá assinar o contrato por meios eletrônicos e ainda assim conter a mesma validade jurídica que a assinatura por meios físicos, economizando tempo e dinheiro do representante e da empresa.

O que é preciso para realizar assinaturas digitais?

A primeira coisa que você deve fazer para começar a realizar assinaturas digitais é possuir um certificado digital. Ele é como uma identidade eletrônica de uma empresa ou uma pessoa e pode ser conhecido também como CPF ou CNPJ eletrônico (e-CPF ou e-CNPJ).

Para emiti-lo, você deverá procurar um órgão responsável pela emissão como a Secretaria de Segurança Pública (SSP) de seu estado e ela irá conferir todos os documentos necessários e a identidade do titular para então criar a sua identidade digital.

Esse certificado é um arquivo que possui as informações da empresa ou pessoa, que são protegidos por uma criptografia complexa de duas chaves, uma pública e uma privada, geradas aleatoriamente por uma função matemática também complexa e, além disso, possuem prazos pré-determinados.

Esses arquivos podem ser armazenados em um pendrive, nuvem ou smartcard e as suas chaves são fundamentais para realizar os processos de assinaturas digitais. Sendo únicos e devendo estar de acordo com o ICP, nenhuma dessas chaves funciona uma sem a outra.

Como realizar as assinaturas digitais?

Depois que tiver o certificado, você já poderá começar a realizar as assinaturas digitais. O próximo passo que terá que fazer é adquirir um assinador digital, ou seja, terá que ter um software que vincula os elementos criptográficos aos documentos que serão assinados, conseguindo a validação jurídica delas.

Podemos dizer que esse assinador funcionará como uma caneta que assina o papel no físico, e você poderá encontrar diversos desses softwares tanto em versões pagas como em versões gratuitas e funcionará da seguinte forma:

Após você fazer o upload do documento no assinador, ele o lerá e o associará às chaves criptográficas do seu certificado digital, empregando a primeira função matemática conhecida como hash para produzir uma forma reduzida e única do documento que será assinado. Sobre esse identificador se aplicará um novo procedimento que utilizará a chave privada do usuário para produzir a sua assinatura digital.

Logo após, será gerado um pacote contendo o documento, a assinatura e o certificado do assinante, que será utilizado na verificação do arquivo.

Quando receber o pacote, a primeira coisa que o receptor deve fazer é verificar a validade do documento. Para isso, ele utilizará a chave pública que é gerada com o certificado digital para desfazer a criptografia e obter novamente o número do hash que foi calculado, conseguindo compará-lo com um novo número que será tirado do documento obtido, podendo comprovar que se trata do mesmo conteúdo assinado, obtendo a validade jurídica dele.

Para obter esse certificado digital, você pode contratar uma assessoria que te ajude em todos os procedimentos para a sua obtenção, conseguindo assim, a possibilidade de realizar assinaturas sem precisar se locomover até o cartório, economizando tempo e recursos.

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Equipe WPS

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